Processo 5021803-43.2021.4.04.9999
TRF4 • Apelação / Remessa Necessária
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendes e Gueverson Rogério Farias participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 691/2026, 599/2025, 607/2025 e Ato nº4205/2025 e 4213/2025. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021803-43.2021.4.04.9999 / RS (Pauta: 200) RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : DIVA MARIA MENEGATTI ADVOGADO(A) : RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A) : MAURICIO FERRON AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 21 de maio de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
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