Processo 5022225-37.2024.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/06/2026 A 11/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022225-37.2024.4.04.0000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA PRESIDENTE : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA PROCURADOR(A) : MARCELO VEIGA BECKHAUSEN AGRAVANTE : ADRIANA RUSCHEL DUVAL (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) AGRAVANTE : ALEXANDRE DENES ARRUDA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) AGRAVANTE : DOMINGOS SAVIO CAMPOS DE AZEVEDO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) AGRAVANTE : SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) AGRAVANTE : ANA PAULA CARBONI DE MELLO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.