Processo 5024624-73.2025.8.24.0045

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024624-73.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : DIEGO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : BRUNA SILVA GOULART DE SOUZA ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : ARILDO BRAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : FATIMA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : NORMA TERESINHA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : STEPHANIE PROCKMANN ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : ROSEME´RI SOUZA ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : ALINE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : DEIVID MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : MARA LUCIA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXEQUENTE : LINDAURA MARIA RITA SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ADVOGADO(A) : AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) EXECUTADO : FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANGELO CORREA DA SILVA (OAB SC053715) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAITANO CORREA DA SILVA (OAB SC073598) EXECUTADO : MARILENE SOUZA ADVOGADO(A) : STHEFANY CAITANO CORREA DA SILVA (OAB SC073598) DESPACHO/DECISÃO I - DIEGO MARTINS DE SOUZA , BRUNA SILVA GOULART DE SOUZA , ARILDO BRAZ DA SILVA , FATIMA MARIA DE SOUZA , NORMA TERESINHA DE SOUZA , STEPHANIE PROCKMANN , ROSEME´RI SOUZA , ALINE MARTINS DE SOUZA , DEIVID MARTINS DE SOUZA , MARA LUCIA DE SOUZA DA SILVA e LINDAURA MARIA RITA SOUZA  ajuizaram ação de cumprimento de sentença de obrigação de fazer fundada em título executivo judicial homologatório de acordo de partilha com pedido de tutela provisória de urgência para desocupação forçada e imissão na posse em desfavor de FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA e MARILENE SOUZA , também herdeiros.  Os credores pleitearam a concessão da tutela provisória de urgência, a fim de que seja efetuada a desocupação e imissão na posse do imóvel em que residem os executados.  No evento 16, este juízo designou audiência de conciliação, que obteve parcial êxito (evento 75). No evento 93, a executada Marilene Souza  trouxe ao feito a escala mensal.  Os exequentes noticiaram descumprimento reiterado do acordo, consistente, em síntese, na obstrução de visitas, impedimento da fixação de placas, não apresentação regular das escalas de trabalho e manutenção indevida da posse do imóvel, frustrando integralmente a finalidade do ajuste (evento 108), requerendo, portanto, o prosseguimento do feito com a adoção das medidas coercitivas necessárias, inclusive a desocupação do imóvel, com reforço policial.  Os…

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