19/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5…
30/04/2026
IntimaçãoARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)…
22/04/2026
IntimaçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. I. CASO EM EXAME. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu e desproveu …
09/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador José Carlos Duarte
e-mail: gab.jcduarte@tjgo.jus.br
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Inst…
18/03/2026
IntimaçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO COM O ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PR&Eac…
05/03/2026
IntimaçãoARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)…
18/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador José Carlos Duarte
e-mail: gab.jcduarte@tjgo.jus.br
Agravo de Instrumento nº 5024737-39.2026.8.09.0100
Comarca de Luz…
21/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador José Carlos Duarte
e-mail: gab.jcduarte@tjgo.jus.br
Agravo de Instrumento nº 5024737-39.2026.8.09.0100
Comarca de Luziâ…
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