Processo 5025894-64.2025.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 27/05/2026 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5025894-64.2025.4.04.0000/ RS RELATORA : Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PRESIDENTE : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA PROCURADOR(A) : ADRIANA ZAWADA MELO AUTOR : SEBASTIANA DE FATIMA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APÓS O VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA NO SENTIDO DE JULGAR IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI, A DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, O DESEMBARGADOR FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO, O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA, A DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI E O DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ NO SENTIDO DE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES FEDERAIS HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, CELSO KIPPER E MÁRCIO ANTONIO ROCHA, A 3ª SEÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES FEDERAIS PAULO AFONSO BRUM VAZ, HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, CELSO KIPPER E MÁRCIO ANTONIO ROCHA, JULGAR IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Votante : Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Votante : Juíza Federal ADRIANE BATTISTI Votante : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Votante : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Votante : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Votante : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Votante : Desembargador Federal CELSO KIPPER Votante : Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Votante : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Votante : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Votante : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ. Acompanho o(a) Relator(a) Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA. Acompanho o(a) Relator(a) Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - Juíza Federal ADRIANE BATTISTI. Acompanho o(a) Relator(a) Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI. Acompanho o(a) Relator(a) Acompanha a Divergência - GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - Desembargador Federal CELSO KIPPER. Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO. Acompanho o(a) Relator(a) Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ. Acompanho o(a) Relator(a) Acompanha a Divergência - GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR. Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK…

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