Processo 5027008-25.2018.4.04.7100
TRF4 • Cumprimento de Sentença
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027008-25.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : CENTRAL DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA (OAB RS014019) DESPACHO/DECISÃO Conforme explicitado na decisão do evento 113, verificou-se a existência de averbações na matrícula 4.817 referentes as penhoras no rosto dos autos oriundas dos processos: - 6.275 (atualmente processo 006/1.03.0000526-7 da 1ª Vara Cível de Cachoeira do Sul, RS); - 35.444 (carta precatória de penhora da 2ª Vara Cível de Cachoeira do Sul, RS); - 44.874 (carta precatória de penhora da 2ª Vara Cível de Cachoeira do Sul, RS); - XXX.XXX.XXX-XX (atualmente processo 001/1.05.0061309-9 da 1ª Vara Cível de Porto Alegre); - XXX.XXX.XXX-XX (atualmente processo nº 001/1.05.1337789-5 da 9º Vara Cível de Porto Alegre); - 2008.71.19.000920-5 (carta precatória da Vara Federal de Cachoeira do Sul, RS, que tem por objeto a penhora determinada nos autos do cumprimento de sentença nº 200071000141426 , digitalizado sob o nº 5022561-86.2021.4.04.7100 da 2ª Vara Federal de Porto Alegre; - 5000238-73.2010.404.7100 (execução fiscal - 19ª Vara Federal de Porto Alegre); - 5000237-88.2010.404.7100 (execução fiscal - 16ª Vara Federal de Porto Alegre); - 001/XXX.XXX.XXX-XX (execução de título extrajudicial da 2ª Vara Cível de Porto Alegre), digitalizada sob o nº 50001473620088215001; - 0000728-28.2012.5.04.0020 (ação trabalhista da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) e - 5067295-69.2014.404.7100 (cumprimento de sentença da 1ª Vara Federal do Porto Alegre). Expedidos ofícios os juízos das penhoras para informações, foram prestadas as seguintes respostas: - no evento 131, OFIC1 o Juízo da execução fiscal, processo nº 5000237.88.2010.404.7100 , informou o valor do débito de R$ 3.026.913,58, em 04/2021; - no evento 135, OFIC1 foi juntada resposta do Juízo da execução fiscal, processo nº 5000238.73.2010.404.7100 , todavia não constou no ofício o valor total do débito e a data da atualização; - no evento 136, DESPADEC1 o Juízo do cumprimento de sentença nº 5022561-86.2021.4.04.7100 (processo físico nº 200071000141426), informou o valor do débito de R$ 184.736.285,84, atualizado para 11/1998. - no evento 139, OFIC1 a Vara do Trabalho de Guaíba, processo nº 0009500-81.1997.5.04.0221 , informou que o débito foi quitado; - no evento 155, DESPADEC2 a 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, processo nº 000072828.2012.5.04.0020 , informou o valor atualizado do débito de R$ 821.782,30, em 05/2022; - no evento 162, OFIC1 foi juntado despacho/decisão do Juízo do 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi, Comarca de Porto Alegre, RS, no procedimento comum cível nº 001/1.09.0153984-1, digitalizado sob o nº 5000171-30.2009.8.21.5001 , informando não existir valores vinculados ou a vincular no feito; - no evento 164, DESPADEC1 foi juntada decisão do cumprimento de sentença nº 5067295-69.2014.4.04.7100 (1ª Vara Federal de Porto Alegre) informando que o débito corresponde a R$ 25.587,30, em 06/2020; - no evento 177, DESP2 , o Juízo do processo nº 001/1.05.0061309-9 informou a extinção da execução e o cancelamento da penhora; - no evento 178, EMAIL1 foi juntada informação de que o processo nº 001/1.05.1337789-5 foi encaminhado à Justiça Federal. Os Juízos dos processos 6.275 (atualmente processo 006/1.03.0000526-7 da 1ª Vara Cível de Cachoeira do Sul, RS), 35.444, 44.874 e…
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