Processo 5028207-95.2025.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 13/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028207-95.2025.4.04.0000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PROCURADOR(A) : FABIO NESI VENZON AGRAVANTE : RGS ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A) : WAGNER JUNG ROCHA (OAB RS089804) AGRAVADO : CLEITON NEYA ADVOGADO(A) : BERNARDO CECATTO BUENO (OAB RS136075) ADVOGADO(A) : CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A) : TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A) : ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A) : TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) ADVOGADO(A) : PRISCILA SALVI (OAB RS133936) ADVOGADO(A) : HEMANUELLI VARIANI CALDEROLI (OAB RS135522) ADVOGADO(A) : GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) AGRAVADO : MORGANA JUBA NEYA ADVOGADO(A) : BERNARDO CECATTO BUENO (OAB RS136075) ADVOGADO(A) : CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A) : TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A) : ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A) : TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) ADVOGADO(A) : PRISCILA SALVI (OAB RS133936) ADVOGADO(A) : HEMANUELLI VARIANI CALDEROLI (OAB RS135522) ADVOGADO(A) : GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Votante : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Votante : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Votante : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

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