Processo 5029469-80.2025.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5029469-80.2025.4.04.0000 / RS (Pauta: 174) RELATOR : Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AGRAVANTE : VITORIA VIEIRA DE AQUINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE AGRAVADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A) : MAURO ALMEIDA DE BARROS AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PROCURADOR(A) : PAULO DE TARSO VERNET NOT AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : JULIO CESAR XAVIER AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A) : WALDIR ALVES INTERESSADO : ALINE VIEIRA DA SILVA (Pais) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.