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Angelo Fernando Sichinel — Processo 5030977-71.2013.8.21.0001

Processo 5030977-71.2013.8.21.0001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Última publicação: 27/08/2026

Sobre este processo

O processo 5030977-71.2013.8.21.0001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Angelo Fernando Sichinel e Magda Lucrecia da Paz. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5030977-71.2013.8.21.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Quem são as partes do processo 5030977-71.2013.8.21.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Angelo Fernando Sichinel e Magda Lucrecia da Paz.

Como acompanhar o processo 5030977-71.2013.8.21.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 27/08/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030977-71.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARILAINE LIBRELOTTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALINY MARIN (OAB RS071951) ADVOGADO(A) : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A) : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR LAUXEN EXEQUENTE : MAGDA LUCRECIA DA PAZ ADVOGADO(A) : ALINY MARIN (OAB RS071951) ADVOGADO(A) : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A) : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR LAUXEN EXEQUENTE : ANGELO FERNANDO SICHINEL (Sucessão) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (

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