Processo 5031202-56.2026.8.24.0000

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5031202-56.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 11) RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA VANGUARDA - CRESOL VANGUARDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS BORDINHÃO (OAB PR038624) ADVOGADO(A) : mauricio de paula soares guimaraes (OAB PR014392) AGRAVADO : MASSA FALIDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : YAN LUIZ MUCELINI (OAB SC049613) ADVOGADO(A) : CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB SC043231) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) ADVOGADO(A) : ANA PAULA COSTA (OAB RS049613) ADVOGADO(A) : Enio Cesar Dias Martins (OAB RS043231) ADVOGADO(A) : CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN (OAB SC040082) ADVOGADO(A) : YAN LUIZ MUCELINI AGRAVADO : MASSA FALIDA DE AGRO LAVOURA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB SC50278A) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC PROCURADOR(A) : IVONEI LUIZ PASTRE INTERESSADO : GISELIO JOSE DOMINGOS INTERESSADO : AGRORIOS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS SOMMER INTERESSADO : GESTOR NEGOCIOS CONTABEIS LTDA INTERESSADO : BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A) : VICTORIA CARDOSO KLEIN ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO BARRETO GOMES ADVOGADO(A) : MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH INTERESSADO : NOTOS AGRI LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON ALFREDO MASS INTERESSADO : TURIM INSUMOS E CEREAIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO VARASCHIN INTERESSADO : MERCOSILOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Corona Menegassi INTERESSADO : BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : ELIANE LIMA ARAÚJO PROCURADOR(A) : MARCELO MENDES INTERESSADO : STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. INTERESSADO : BIOFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : IGOR FABRÍCIO MENEGUELLO ADVOGADO(A) : RICARDO ROSSI SIGNOLFI ADVOGADO(A) : TIAGO FERREIRA FONSECA INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - SICOOB CREDIMOC SC ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSTIROLLA INTERESSADO : JEAN RICARDO VIZENTIN ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALBERTO LUVISON ADVOGADO(A) : ROBSON ALFREDO MASS INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A) : ALYSSON ROCHA INTERESSADO : FORCHEMICAL AGROCIENCIA LTDA ADVOGADO(A) : IGOR FABRÍCIO MENEGUELLO ADVOGADO(A) : RICARDO ROSSI SIGNOLFI ADVOGADO(A) : TIAGO FERREIRA FONSECA INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A) : JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A) : RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A) : JEAN CARLO ROVARIS…

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