Processo 5031341-13.2023.8.21.0027
TJRS • Apelação Criminal
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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/03/2026 A 19/03/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5031341-13.2023.8.21.0027/ RS RELATORA : Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PRESIDENTE : Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A) : EVA MARGARIDA BRINQUES DE CARVALHO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELANTE : KLAYVERT DE ALMEIDA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE : RODRIGO MACIEL BAIRROS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : OS MESMOS A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA, RECONDUZINDO AS PENAS DOS RÉUS KLAYVERT DE ALMEIDA PEREIRA E RODRIGO MACIEL BAIRROS, RESPECTIVAMENTE, PARA 23 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, E 22 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO, MANTENDO AS DEMAIS COMINAÇÕES DA ORIGEM. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA Votante : Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA Votante : Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante : Desembargadora MARCIA KERN
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