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Almerinda Barbosa Konig — Processo 5031861-03.2013.8.21.0001

Processo 5031861-03.2013.8.21.0001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Program - Piso Salarial do Magistério
Última publicação: 08/09/2026

Sobre este processo

O processo 5031861-03.2013.8.21.0001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: Program - Piso Salarial do Magistério. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Almerinda Barbosa Konig e Edith Alves Franco. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão. Data de ajuizamento: 23/05/2013. Foram localizados 242 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5031861-03.2013.8.21.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Program - Piso Salarial do Magistério.

Quem são as partes do processo 5031861-03.2013.8.21.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Almerinda Barbosa Konig e Edith Alves Franco.

Como acompanhar o processo 5031861-03.2013.8.21.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/09/2026, é uma sentença.

Andamentos do processo
  • 11/08/2026 · Conclusão
  • 07/08/2026 · Confirmada
  • 07/08/2026 · Petição
  • 01/08/2026 · Petição
  • 28/07/2026 · Expedida/certificada
  • 28/07/2026 · Mero expediente
  • 28/07/2026 · Documento
  • 14/07/2026 · Conclusão
  • 14/07/2026 · Cumprimento de Levantamento da Suspensão
  • 03/07/2026 · Petição
  • 14/05/2026 · Depósito de Bens/Dinheiro
  • 12/08/2025 · Petição
  • 09/12/2024 · Remessa
  • 24/03/2023 · Petição
  • 22/03/2023 · Petição
  • 20/03/2023 · Confirmada
  • 10/03/2023 · Por decisão judicial
  • 10/03/2023 · Expedida/certificada
  • 10/03/2023 · Expedida/certificada
  • 10/03/2023 · Expedida/certificada
  • 10/03/2023 · Expedida/certificada
  • 10/03/2023 · Mero expediente
  • 10/03/2023 · Conclusão
  • 26/01/2023 · Expedição de documento
  • 16/01/2023 · Mero expediente
  • 14/01/2023 · Conclusão
  • 10/01/2023 · Documento
  • 31/10/2022 · Mero expediente
  • 30/10/2022 · Conclusão
  • 26/10/2022 · Petição
Intimação · 30/10/2026 · PROGRAM - Piso Salarial do Magistério

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031861-03.2013.8.21.0001/RS RELATOR : PATRICIA ANTUNES LAYDNER EXEQUENTE : MIRACI LORETO RIBEIRO ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : MARIA NEZI SORIANO DA FONSECA ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : LUCIA DE LIMA MENEZES ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : LEONTA WILLENBRING COSTA ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : IRACEMA GONZALEZ CAMARGO ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : ENI DE ARAUJO SEVERO ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : ELZIRIA CATHARINA DA SILVA NEVES ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : EDITH ALVES FRANCO ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE :…

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 08/09/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031861-03.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MIRACI LORETO RIBEIRO ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : MARIA NEZI SORIANO DA FONSECA ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : LUCIA DE LIMA MENEZES ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : LEONTA WILLENBRING COSTA ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQU

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