Processo 5032589-78.2018.4.04.0000

Agravo de Instrumento Nº 5032589-78.2018.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVADO : PAULO ROBERTO COSTA ADVOGADO(A) : CASSIO QUIRINO NORBERTO (OAB PR057219) AGRAVADO : WORLEYPARSONS ENGENHARIA S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB SP207709) AGRAVADO : CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A) : MILIAN MIDORI NAKAMURA MATSUDA (OAB SP186429) ADVOGADO(A) : SUSANA AMARAL SILVEIRA (OAB SP207644) AGRAVADO : CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB SP173878) ADVOGADO(A) : RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP106077) ADVOGADO(A) : RAPHAEL BITTAR ARRUDA (OAB SP374348) ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB SP401533) ADVOGADO(A) : FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO (OAB DF013890) ADVOGADO(A) : MATEUS TORRES PENEDO NAVES (OAB SP439892) ADVOGADO(A) : PEDRO PEREIRA DE MORAIS PACHECO (OAB SP389738) AGRAVADO : DALTON DOS SANTOS AVANCINI ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB SP173878) ADVOGADO(A) : RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP106077) ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB SP401533) ADVOGADO(A) : FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO (OAB DF013890) ADVOGADO(A) : MATEUS TORRES PENEDO NAVES (OAB SP439892) ADVOGADO(A) : PEDRO PEREIRA DE MORAIS PACHECO (OAB SP389738) AGRAVADO : EDUARDO HERMELINO LEITE ADVOGADO(A) : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (OAB PR019226) ADVOGADO(A) : EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB SP092114) AGRAVADO : JOAO RICARDO AULER ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB SP173878) ADVOGADO(A) : RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP106077) ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB SP401533) ADVOGADO(A) : FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO (OAB DF013890) ADVOGADO(A) : MATEUS TORRES PENEDO NAVES (OAB SP439892) ADVOGADO(A) : PEDRO PEREIRA DE MORAIS PACHECO (OAB SP389738) AGRAVADO : MARCIO ANDRADE BONILHO ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE CARVALHO DA SILVA (OAB SP154068) AGRAVADO : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A ADVOGADO(A) : HUGO BENAMOR FERILLES (OAB RJ152961) ADVOGADO(A) : MARIA ABREU DO VALLE (OAB RJ145508) AGRAVADO : PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A) : Luiz Carlos Moreira Junior (OAB PR047430) ADVOGADO(A) : ARMANDO DE SOUZA SANTANA JUNIOR (OAB PR017176) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO (OAB PR016950) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB PR027865) ADVOGADO(A) : RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811) AGRAVADO : PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB MG071947) ADVOGADO(A) : WILLIAM AKIRA MINAMI (OAB SP246841) AGRAVADO : RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADO(A) : DANIELE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ165787) AGRAVADO : SANKO SERVICOS DE PESQUISA E MAPEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE CARVALHO DA SILVA (OAB SP154068) AGRAVADO : SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE CARVALHO DA SILVA (OAB SP154068) INTERESSADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TÉCNICA DE JULGAMENTO AMPLIADO. ART. 942 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos por WorleyParsons Engenharia Ltda e Promon Engenharia Ltda contra decisão que anulou julgamento anterior e determinou o prosseguimento em sessão ampliada, nos termos do art. 942 do CPC. As embargantes questionam a abrangência do julgamento ampliado, alegando que este não deve…

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