Processo 5033790-04.2025.4.04.7100
TRF4 • Recurso Inominado Cível
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Polo Passivo
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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 16/06/2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5033790-04.2025.4.04.7100 / RS (Pauta: 1126) RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : RHAEL VALVERDE DE MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) ADVOGADO(A) : ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS RECORRENTE : VALDIRENE VALVERDE SANTANA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) ADVOGADO(A) : ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO : RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA PAULETTI PERITO : ELZA NATALINA SARAIVA DUARTE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de junho de 2026. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente
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