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Claudia Elisa Fernandes Pacheco — Processo 5034249-73.2013.8.21.0001

Processo 5034249-73.2013.8.21.0001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Última publicação: 23/10/2026

Sobre este processo

O processo 5034249-73.2013.8.21.0001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Claudia Elisa Fernandes Pacheco e Cassia da Silveira Arnoud. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5034249-73.2013.8.21.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Quem são as partes do processo 5034249-73.2013.8.21.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Claudia Elisa Fernandes Pacheco e Cassia da Silveira Arnoud.

Como acompanhar o processo 5034249-73.2013.8.21.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 07/07/2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034249-73.2013.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROSA MARIA DE OLIVEIRA FRAGA ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE : MARIO LUIS AZAMBUJA ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE : JANINE FONSECA CORREA ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE : ISAURA ELISETE MACHADO PEDROSO ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE : ELAINE SPITZER ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE : EDGAR FERREIRA BELMONTE AD

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