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Carla Gislaine dos Santos Borges x Municipio de Gravatai RS

Processo 5034636-60.2024.8.21.0015 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Gravatai RS
Outras partes
  • Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
  • Secretario A da Secretaria da Fazenda Municipio de Gravatai RS Gravatai

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
Última publicação: 27/02/2026

Sobre este processo

O processo 5034636-60.2024.8.21.0015 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Carla Gislaine dos Santos Borges e Carlos Eduardo dos Santos Sulzbach; no polo passivo, Municipio de Gravatai RS. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5034636-60.2024.8.21.0015?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí.

Quem são as partes do processo 5034636-60.2024.8.21.0015?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Carla Gislaine dos Santos Borges e Carlos Eduardo dos Santos Sulzbach; no polo passivo: Municipio de Gravatai RS.

Como acompanhar o processo 5034636-60.2024.8.21.0015?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 27/02/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034636-60.2024.8.21.0015/RS RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS IMPETRANTE : FERNANDA DOS SANTOS SULZBACH ADVOGADO(A) : JORGE ENIO SCHWERT (OAB RS067062) IMPETRANTE : CARLA GISLAINE DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : JORGE ENIO SCHWERT (OAB RS067062) IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SULZBACH ADVOGADO(A) : JORGE ENIO SCHWERT (OAB RS067062) IMPETRANTE : JAQUELINE ALOS DOS SANTOS SULZBACH ADVOGADO(A) : JORGE E

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