Processo 5036784-62.2025.4.04.0000

5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e a Juíza Federal Graziela Soares participam dos julgamentos, na forma do previsto no processo 0004912-39.2026.4.04.8000. Os Juízes Federais Ézio Teixeira, Selmar Saraiva da Silva Filho e Roberto Adil Bozzetto participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 598/2025 e 683/2026 e Ato nº 4605/2026. Agravo de Instrumento Nº 5036784-62.2025.4.04.0000 / RS (Pauta: 1621) RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR AGRAVANTE : CLARICE FERNANDES VILANOVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA AGRAVANTE : ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA AGRAVADO : PRISCILA APPOLINARIO SOARES ADVOGADO(A) : FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB RS041172) ADVOGADO(A) : FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO : JOSIMAR APPOLINARIO SOARES ADVOGADO(A) : FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB RS041172) ADVOGADO(A) : FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) AGRAVADO : CRISTIAN APPOLINÁRIO SOARES ADVOGADO

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