Processo 5036914-63.2023.4.04.7100

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036914-63.2023.4.04.7100 / RS (Pauta: 102) RELATOR : Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN APELANTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) APELANTE : JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) APELANTE : RAPHAEL MACEDO DALE COUTINHO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) APELANTE : EDILIA CORINA LEAO GOMES DALE COUTINHO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) APELANTE : MARIA PAULA MACEDO DALE COUTINHO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) APELANTE : PAULO CESAR GUIMARAES DALE COUTINHO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026.

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.