Processo 5037886-22.2025.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/05/2026 A 03/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037886-22.2025.4.04.0000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PROCURADOR(A) : JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM AGRAVADO : GUSTAVO FRASSETTO AMENDOLA ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : LUCIO FRASSETTO AMENDOLA ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : LUCAS SMIDT AMENDOLA ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : HENRIQUE FRASSETTO AMENDOLA ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Votante : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Votante : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.