Processo 5037925-06.2018.4.04.7100
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendes e Gueverson Rogério Farias participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 691/2026, 599/2025, 607/2025 e Ato nº4205/2025 e 4213/2025. Apelação Cível Nº 5037925-06.2018.4.04.7100 / RS (Pauta: 151) RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : LAIRTON BACH (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 21 de maio de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
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