Processo 5038300-20.2025.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/05/2026 A 03/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038300-20.2025.4.04.0000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PROCURADOR(A) : JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS AGRAVANTE : RAFAEL TOMASI VARGAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVANTE : ROGERIO TOMASI VARGAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVANTE : RAUL VARGAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVANTE : ALEXANDRE TOMASI VARGAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Votante : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Votante : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO

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