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Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra x Jose Maria de Paula

Processo 5038505-98.2025.4.04.7000 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra
Outras partes
  • Ministerio Publico Federal

Classe: Apelação Cível
Órgão: Sec.Gab.121 (Des. Federal João Pedro Gebran Neto)
Última publicação: 28/05/2026

Sobre este processo

O processo 5038505-98.2025.4.04.7000 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Sec.Gab.121 (Des. Federal João Pedro Gebran Neto). A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra; no polo passivo, Jose Maria de Paula e Valeria Aparecida de Oliveira de Paula.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5038505-98.2025.4.04.7000?

No TRF da 4ª Região, Sec.Gab.121 (Des. Federal João Pedro Gebran Neto).

Quem são as partes do processo 5038505-98.2025.4.04.7000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra; no polo passivo: Jose Maria de Paula e Valeria Aparecida de Oliveira de Paula.

Como acompanhar o processo 5038505-98.2025.4.04.7000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.