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Alberto Lage da Silva — Processo 5038531-09.2023.8.13.0105

Processo 5038531-09.2023.8.13.0105 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Civil Pública Cível
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Última publicação: 02/06/2025

Sobre este processo

O processo 5038531-09.2023.8.13.0105 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares. A classe processual é Ação Civil Pública Cível, ação para proteger interesses coletivos, como meio ambiente, consumidor ou patrimônio público. No polo passivo aparece Alberto Lage da Silva e Alessandro de Oliveira Ferraz. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5038531-09.2023.8.13.0105?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares.

Quem são as partes do processo 5038531-09.2023.8.13.0105?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Alberto Lage da Silva e Alessandro de Oliveira Ferraz.

Como acompanhar o processo 5038531-09.2023.8.13.0105?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 02/06/2025, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 02/06/2025

PROCESSO Nº: 5038531-09.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG CPF: não informado CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR VALADARES CPF: não informado e outros Fica a parte requerida intimada inteiro teor da sentença ID XXX.XXX.XXX-XX. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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