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Aline Nazareth de Oliveira Lessa — Processo 5038710-05.2018.4.02.5101

Processo 5038710-05.2018.4.02.5101 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Última publicação: 03/09/2026

Sobre este processo

O processo 5038710-05.2018.4.02.5101 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Aline Nazareth de Oliveira Lessa e Gerson Alexandre Goncalves de Oliveira. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5038710-05.2018.4.02.5101?

No TRF da 2ª Região, 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Quem são as partes do processo 5038710-05.2018.4.02.5101?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aline Nazareth de Oliveira Lessa e Gerson Alexandre Goncalves de Oliveira.

Como acompanhar o processo 5038710-05.2018.4.02.5101?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 03/09/2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038710-05.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JEFERSON GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DEISE MARIA DE MORAES (OAB RJ161649) EXEQUENTE : ALINE NAZARETH DE OLIVEIRA LESSA ADVOGADO(A) : DEISE MARIA DE MORAES (OAB RJ161649) EXEQUENTE : GERSON ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DEISE MARIA DE MORAES (OAB RJ161649) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do CPC.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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