Processo 5038756-67.2025.4.04.0000

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5038756-67.2025.4.04.0000 / SC (Pauta: 238) RELATORA : Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVANTE : ELIAMAR LOUREIRO MARQUES ALESSANDRETTI ADVOGADO(A) : JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A) : MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB SC017139) AGRAVANTE : EDUARDO ALEXANDRETTI ADVOGADO(A) : JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A) : MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB SC017139) AGRAVANTE : AURICULAR CENTRO DE ATENCAO A SAUDE AUDITIVA LTDA ADVOGADO(A) : MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) ADVOGADO(A) : JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB SC017139) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE AGRAVADO :

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