Processo 5038787-50.2025.8.21.0010
TJRS • Procedimento Comum Cível
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038787-50.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ANDERSON MARCIO ZANELLA DE LIZ ADVOGADO(A) : TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) RÉU : LB TEIXEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BOFF COELHO (OAB RS053589) RÉU : JOSE RUAN DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A) : PAULA GENIFER GONCALVES DA GAMA (OAB RS104547) RÉU : COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A) : Marco Aurélio Milantonio Junior (OAB PR045037) DESPACHO/DECISÃO 1 - Designo o dia 03/09/2026, às 14h, para audiência de instrução e julgamento. Na ocasião, diante do requerimento havido, será tomado o depoimento pessoal da parte autora e do requerido Jose Ruan Oliveira Borges. 2 - No que tange à oitiva da testemunha Daiane dos Santos, policial militar, cuja inquirição foi requerida na petição de evento 56, DOC1 , e deferida pela decisão de evento 62, DOC1 , requisite-se à Polícia Militar do Rio Grande do Sul a disponibilização da referida agente para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/09/2026, data da qual fica a instituição cientificada. A audiência será realizada na modalidade presencial , exceto em se tratando de advogado cujo escritório esteja situado em outra comarca, bem como partes e/ou testemunhas residentes em outra comarca, casos em que fica desde já autorizada a participação pelo modo virtual, sem necessidade de nova manifestação do juízo . 3 - Participantes deverão conectar-se com o emprego da plataforma Webex fornecida pelo CNJ. A plataforma poderá ser acessada de qualquer computador, celular ou tablet, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo. Após entrar no link, deverão inserir o nome completo para melhor visibilidade na audiência. Todos poderão acessar o link até 05 minutos antes do início da solenidade. 4 - Para acesso via celular, será necessário download do aplicativo “Webex Meeting”, disponível gratuitamente na PlayStore ou AppStore. Caso o acesso seja feito por computador, a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do aplicativo “webex.exe”. Link de acesso para a audiência de instrução: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50387875020258210010&idMinuta=11780498894682777549127603013&hash=92856a35face6b153c79d9949283ba7e581c45fa79a2c8b9b1e571705ea4210c Eventual dificuldade de acesso no momento da solenidade, os procuradores poderão contatar o telefone/whatsapp: (54)99924.6768. 5 – Nos termos do art. 455 do CPC, cumprirá a cada parte promover a notificação das testemunhas que arrolou, exceto quando houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública , e informar a elas o link de acesso já referido, comprovando a providência nos autos no prazo do parágrafo 1º do referido dispositivo. No mesmo prazo, deverão, as partes e advogados, que participarem do ato por meio à distância , acostar aos autos eletrônicos cópia digitalizada de documento de identificação pessoal com foto. 6 - Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc , observando a aba " INTIMADOS " nas " AÇÕES " da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU,…
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