Tarcisio dos Santos x Municipio de Blumenau

Processo 5039006-85.2025.8.24.0008 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Tarcisio dos Santos

Polo passivo

Municipio de Blumenau

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Última publicação: 10/04/2026

Sobre este processo

O processo 5039006-85.2025.8.24.0008 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Tarcisio dos Santos; no polo passivo, Municipio de Blumenau.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5039006-85.2025.8.24.0008?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau.

Quem são as partes do processo 5039006-85.2025.8.24.0008?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Tarcisio dos Santos; no polo passivo: Municipio de Blumenau.

Como acompanhar o processo 5039006-85.2025.8.24.0008?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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