Processo 5039444-29.2025.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2026 A 16/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039444-29.2025.4.04.0000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO PRESIDENTE : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PROCURADOR(A) : WALDIR ALVES AGRAVANTE : ZOZIMO PINHEIRO JACQUES ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AGRAVANTE : VALERIO BARBOSA SEGALA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AGRAVANTE : SILVIA MARIA HELFENSTEIN BRAUN ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AGRAVANTE : ROSANGELA FATIMA HEISS (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AGRAVANTE : VILMAR ANTONIO TONETTO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AGRAVANTE : VANIA INES HEISS (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AGRAVANTE : VANITA NEIVA ZANINI BORTOLUZ

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.