Processo 5041264-20.2024.4.04.0000

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5041264-20.2024.4.04.0000 / RS (Pauta: 29) RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : FRANCISCO GARCIA E GARCIA NETO ADVOGADO(A) : CAROLINA FAGUNDES LEITÃO (OAB RS066194) ADVOGADO(A) : VILSON DARÓS (OAB rs006136) ADVOGADO(A) : CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A) : CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS ADVOGADO(A) : ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIANO MENKE ADVOGADO(A) : CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO(A) : FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : LUCIANA MABILIA MARTINS INTERESSADO : SDL MOVEIS E DECORACOES LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDES ESTEVEZ

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

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