Processo 5043433-38.2023.8.21.0022

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

INVENTÁRIO Nº 5043433-38.2023.8.21.0022/RS REQUERENTE : NATALI DENIS DE ALMEIDA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : EBERSON FERNANDES TAVARES (OAB RS101630) DESPACHO/DECISÃO AUTORES DAS HERANÇAS :  ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA  - divorciado, falecido em 08/10/2023 (ev. 1.6 ) e  ESTER DENIS SOSA DE ALMEIDA  - divorciada, falecida em 04/10/2024 (ev.  46.2 ) - foram casados entre si pelo regime da comunhão parcial de 16/04/1987 a 13/12/2017 (ev. 146.2  - deverá vir certidão com averbação do divórcio ), após, uniram-se estavelmente (de 17/12/2017 - ev. 1.10 , pela separação obrigatória);   HERDEIROS/INTERESSADOS : NA SUCESSÃO DE ANTONIO JOSE : 1. SUCESSÃO DE ESTER DENIS SOSA DE ALMEIDA - companheira pós-morta (04/10/2024 - ev.  46.2 ) - sucessão adiante relacionada; 2. INAJARA DENIS DE ALMEIDA - filha, solteira (ev.  70.3 ) - Adv.: Eberson Fernandes Tavares (ev. 32.2 ); 3. ANTÔNIO JOSÉ DENIS DE ALMEIDA JUNIOR - filho, divorciado (certidão de casamento ev?) - Adv.: Eberson Fernandes Tavares  (ev.  62.1 ); 4.  NATALI DENIS DE ALMEIDA DOS SANTOS  - filha, casada pela comunhão parcial de bens com Mauro Cesar Xavier dos Santos (ev.  70.2 ) - outorga uxória: ev. 70.4  - Adv.: Eberson Fernandes Tavares (ev.  62.2 ); 5. MARCELO DOS SANTOS DE ALMEIDA - filho, solteiro - Adv. Sérgio Vasconcelos e Diego de Almeida (ev.  101.1 ); 6. MARCOS DOS SANTOS DE ALMEIDA - filho,  estado civil? -  Adv. Sérgio Vasconcelos e Diego de Almeida (ev. 137.1 ); 7. ANA BEATRIZ ROSA DE ALMEIDA - filha, solteira (ev. 12.5 ) - Adv.: Marcelo Soares Mendes, Roberto Fermino Soares, George Vianna Dias (ev. 12.3  - firmada quando incapaz, deverá ser renovada ); 8. LUCAS ABEL ROSA DE ALMEIDA - filho, solteiro (ev. 12.4 ) - Adv.: Marcelo Soares Mendes, Roberto Fermino Soares, George Vianna Dias (ev. 12.2 ); NA SUCESSÃO DE ESTER DENIS : 1. INAJARA DENIS DE ALMEIDA - filha, solteira (ev.  70.3 ) - Adv.: Eberson Fernandes Tavares (ev. 32.2 ); 2. ANTÔNIO JOSÉ DENIS DE ALMEIDA JUNIOR - filho, divorciado (certidão de casamento ev?) - Adv.: Eberson Fernandes Tavares  (ev.  62.1 ); 3.  NATALI DENIS DE ALMEIDA DOS SANTOS  - filha, casada pela comunhão parcial de bens com Mauro Cesar Xavier dos Santos (ev.  70.2 ) - outorga uxória: ev. 70.4  - Adv.: Eberson Fernandes Tavares (ev.  62.2 );   TESTAMENTO : inexistente (ev. 10.2  e 123.9 );   EDITAL : expedidos e publicados, em nome dos dois inventariados - eventos 17 e  84.1 ;   BENS : todos adquiridos por Antônio José a) Imóvel localizado na Av. Domingos de Almeida, n.º 453, matricula n.º 24.217, 1.º Zona desta Comarca - adquirido em 2018 por Antônio José em hasta pública nos autos da execução de título extrajudicial sob o n.º 5014257-19.2020.8.21.0022 que ainda pende de imissão na posse - ev.  109.2  - registrada a arrematação na matrícula (ev.  109.4 ); b) Veículo - TOYOTA/COROLLA XEI, placas IIQ9984, RENAVAM 712260145, ano: 1999/1999 - (ev.  109.5 ) - adquirido por Antônio José em 2013, quando casado; c) Veículo - FORD RANGER XLT 13P, placas MHB3I93, RENAVAM 133172406, ano: 2008/2009 - (ev.  109.6 ) - adquirido por Antônio José em 2023;   DÍVIDAS : não arroladas;   AVALIAÇÃO : não há;   PARTILHA : sem plano;   NEGATIVAS : DE ANTONIO JOSE : – federal – ev. 123.6 ; – estadual com validade para inventários – pendente; – estadual sem validade para inventários – ev. 123.5 ; – municipal em nome do falecido – pendente (positiva - ev. 123.3 ); – municipal em relação ao imóvel do espólio – pendente; DE ESTER DENIS : – federal – ev. 123.7 ; –…

Ver a publicação completa →

O TJRS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.