Início › STJ › Processo 5043853-57.2025.8.24.0000

STJ · SUP

Stefano De Angelis x 8. MinistÉRio PÚBlico Do Estado De Santa Catarina (Agravado)

Processo nº 5043853-57.2025.8.24.0000 · Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Crimes contra a Ordem Tributária · 2025 ver número completo →

Tribunal

Número CNJ

5043853-57.2025.8.24.0000

Classe

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Assunto

Crimes contra a Ordem Tributária

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Grau

SUP

Partes do processo

Stefano De AngelisPolo Ativo

9. Mariana Helena Kapor Drumond (Interessado)Polo Ativo

9. Stefano De Angelis (Recorrente)Polo Ativo

Cibele Pispico Da SilvaPolo Ativo

Daniel Junqueira Pinto HermetoPolo Ativo

Guglielmo NoyaPolo Ativo

Jaques HornPolo Ativo

Leonardo De Carvalho CapdevillePolo Ativo

Mariana Helena Kapor DrumondPolo Ativo

Mario GirasolePolo Ativo

Pietro LabriolaPolo Ativo

Rodrigo Modesto De AbreuPolo Ativo

10. Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Interessado)Polo Ativo

1. Guglielmo Noya (Agravante)Polo Ativo

1. Mariana Helena Kapor Drumond (Recorrente)Polo Ativo

2. Guglielmo Noya (Recorrente)Polo Ativo

2. Jaques Horn (Agravante)Polo Ativo

3. Jaques Horn (Recorrente)Polo Ativo

3. Leonardo De Carvalho Capdeville (Agravante)Polo Ativo

4. Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Recorrente)Polo Ativo

4. Mario Girasole (Agravante)Polo Ativo

5. Leonardo De Carvalho Capdeville (Recorrente)Polo Ativo

5. Pietro Labriola (Agravante)Polo Ativo

6. Mario Girasole (Recorrente)Polo Ativo

6. Rodrigo Modesto De Abreu (Agravante)Polo Ativo

7. Pietro Labriola (Recorrente)Polo Ativo

7. Stefano De Angelis (Agravante)Polo Ativo

8. Rodrigo Modesto De Abreu (Recorrente)Polo Ativo

8. MinistÉRio PÚBlico Do Estado De Santa Catarina (Agravado)Polo Passivo

10. MinistÉRio PÚBlico Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)Polo Passivo

Marcio Lopes De Freitas FilhoAdvogado(a)

David Marques Muniz RechulskiAdvogado(a)

Eduardo Lasmar Prado LopesAdvogado(a)

Mayra Jardim Martins CardozoAdvogado(a)

Cibele Pispico Da SilvaAdvogado(a)

Cibele PÍSpico Da SilvaAdvogado(a)

Hugo Nunes Nakashoji NascimentoAdvogado(a)

Mariana Helena Kapor DrumondAdvogado(a)

Jose Eduardo Martins CardozoAdvogado(a)

Renato Ferreira Moura FrancoAdvogado(a)

Andamentos

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04/05/2026

Petição

04/05/2026

Protocolo de Petição

28/04/2026

Baixa Definitiva

28/04/2026

Trânsito em julgado

22/04/2026

Publicação

17/04/2026

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026

Recurso prejudicado

15/04/2026

Ato ordinatório

26/01/2026

Conclusão

26/01/2026

Petição

26/01/2026

Protocolo de Petição

19/12/2025

Petição

19/12/2025

Protocolo de Petição

19/12/2025

Publicação

Perguntas sobre o processo 5043853-57.2025.8.24.0000

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