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Cesar de Araujo Mata Pires Filho x Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros

Processo 5044240-68.2022.4.04.0000 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
  • Ministerio Publico Federal

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Secretaria da 3a. Turma
Última publicação: 10/11/2025

Sobre este processo

O processo 5044240-68.2022.4.04.0000 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: Secretaria da 3a. Turma. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo ativo aparece Cesar de Araujo Mata Pires Filho; no polo passivo, Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Ministerio Publico Federal e Fundação Petrobrás de Seguridade Social. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5044240-68.2022.4.04.0000?

No TRF da 4ª Região, Secretaria da 3a. Turma.

Quem são as partes do processo 5044240-68.2022.4.04.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Cesar de Araujo Mata Pires Filho; no polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Ministerio Publico Federal e Fundação Petrobrás de Seguridade Social.

Como acompanhar o processo 5044240-68.2022.4.04.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 10/11/2025

Agravo de Instrumento Nº 5044240-68.2022.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5078374-78.2019.4.04.7000/PR AGRAVANTE : CESAR DE ARAUJO MATA PIRES FILHO (Espólio) ADVOGADO(A) : CARLOS MANOEL LEITE GOMES FLORENTINO (OAB SP222111) ADVOGADO(A) : RENATO FERMIANO TAVARES (OAB SP236172) ADVOGADO(A) : FILIPE MIGUEL ARANTES (OAB SP305581) AGRAVADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS INTERESSADO : ELMAR JUAN PASSOS VARJAO BOMFIM ADVOGADO(A) : ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES ADVOGADO(A) : EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ana casar

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