ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Moacir Soares da Silva — Processo 5048494-93.2024.4.02.5101

Processo 5048494-93.2024.4.02.5101 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Última publicação: 25/06/2026

Sobre este processo

O processo 5048494-93.2024.4.02.5101 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Moacir Soares da Silva. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5048494-93.2024.4.02.5101?

No TRF da 2ª Região, 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Quem são as partes do processo 5048494-93.2024.4.02.5101?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Moacir Soares da Silva.

Como acompanhar o processo 5048494-93.2024.4.02.5101?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.