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Sandra da Silva Vieira x Caixa Economica Federal Cef

Processo 5049938-98.2023.4.02.5101 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Caixa Economica Federal Cef
  • Construtora Aterpa S A
  • Linkpark Administracao e Assessorias Ltda
  • Torres Consultoria Imobiua Ria Ltda
Outras partes
  • Ministerio Publico Federal

Classe: Apelação Cível
Órgão: Secretaria da 7ª Turma Especializada
Última publicação: 21/08/2026

Sobre este processo

O processo 5049938-98.2023.4.02.5101 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Secretaria da 7ª Turma Especializada. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Sandra da Silva Vieira; no polo passivo, Caixa Economica Federal Cef e Construtora Aterpa S A. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Assunto: Indenização por Dano Material. Data de ajuizamento: 07/02/2025. Foram localizados 33 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5049938-98.2023.4.02.5101?

No TRF da 2ª Região, Secretaria da 7ª Turma Especializada.

Quem são as partes do processo 5049938-98.2023.4.02.5101?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sandra da Silva Vieira; no polo passivo: Caixa Economica Federal Cef e Construtora Aterpa S A.

Como acompanhar o processo 5049938-98.2023.4.02.5101?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Andamentos do processo
  • 24/09/2026 · Redistribuição
  • 24/09/2026 · Recebimento
  • 24/09/2026 · Incompetência
  • 22/09/2026 · Recebimento
  • 22/09/2026 · Baixa Definitiva
  • 14/08/2026 · Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
  • 25/03/2026 · Petição
  • 17/03/2026 · Publicação
  • 12/03/2026 · Sentença desconstituída
  • 10/02/2025 · Recebimento
  • 10/02/2025 · Redistribuição
  • 07/02/2025 · Distribuição
  • 07/02/2025 · Remessa
  • 06/12/2024 · Mero expediente
  • 28/11/2024 · Petição
  • 28/11/2024 · Petição
  • 28/11/2024 · Petição
  • 20/10/2024 · Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
  • 23/07/2024 · Mero expediente
  • 25/03/2024 · Petição
  • 22/03/2024 · Petição
  • 05/03/2024 · Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
  • 01/02/2024 · Outras Decisões
  • 14/11/2023 · Julgamento em Diligência
  • 31/08/2023 · Petição
  • 29/08/2023 · Petição
  • 28/08/2023 · Petição
  • 21/08/2023 · Paralisação por negligência das partes
  • 17/07/2023 · Mero expediente
  • 15/06/2023 · Mero expediente
Intimação · 29/10/2026 · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049938-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RODRIGO MOTTA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A) : RODRIGO MOTTA DA SILVA (OAB RJ215756) ADVOGADO(A) : GISELE PRIMO GUEDES (OAB RJ169375) AUTOR : SANDRA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : GISELE PRIMO GUEDES (OAB RJ169375) ADVOGADO(A) : RODRIGO MOTTA DA SILVA (OAB RJ215756) AUTOR : GISELE PRIMO GUEDES ADVOGADO(A) : DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A) : RODRIGO MOTTA DA SILVA (OAB RJ215756) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizada por RODRIGO MOTTA DA SILVA , SANDRA DA SILVA VIEIRA e GISELE PRIMO GUEDES em face de PARTAGE CONSULTORIA IMOBILIARIA E PATRIMONIAL LTDA, LINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIAS LTDA, CONSTRUTORA ATERPA S/A. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em que pretende o pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência de vícios construtivos. O processo foi ajuizado perante a Justiça Estadual, tendo sido a sentença anulada devido ao reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Estadual, com a remessa dos autos para Justiça Federal para fins de inclusão da CEF no polo passivo do feito ( 1.14 ). No ev. 17.1 , foi determinada a intimação da parte autora para " a) apresentar comprovantes recentes de rendimentos DOS DOIS AUTORES, a fim de que o juízo possa deliberar sobre o pedido de gratuidade de justiça; b) promover a citação da CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ". Sentença de ev. 33.1 extinguiu o feito…

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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