Processo 5052277-03.2017.4.04.7100

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052277-03.2017.4.04.7100 / RS (Pauta: 103) RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : DANIEL VIANA DE MENDONCA (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO GRECELLE VARES (OAB RS076064) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) APELANTE : CARLOS EDUARDO DE LIMA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) APELANTE : DILTON ROGERIO DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : DILTON ROGERIO DA SILVA JUNIOR (OAB RS079470) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) ADVOGADO(A) : GABRIEL BARTOLOMEU FELICIO TEIXEIRA (OAB DF044085) APELANTE : GERSON WEIAND (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE GIARETTA (OAB RS084897) APELANTE : PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : SANDRA BITTENCOURT ROSSI (OAB RS039355) ADVOGADO(A) : SAMARA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB RS128069) ADVOGADO(A) : STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) ADVOGADO(A) : MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : ORLANDO MARTELLO JUNIOR INTERESSADO : JOSÉ PESSOA DE SOUZA COUTINHO JÚNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO NASCIMENTO BATISTA INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE INTERESSADO : JOAO HENRIQUE FILERENO (RÉU) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO ADVOGADO(A) : FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER INTERESSADO : LUIZ ALEXANDRE POCAHY (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE GIARETTA INTERESSADO : VALDIR ADÃO MALGARIZI (RÉU) ADVOGADO(A) : ABRAÃO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 05 de agosto de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente

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