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Funasa Fundacao Nacional de Saude — Processo 5054284-58.2024.4.02.5101

Processo 5054284-58.2024.4.02.5101 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Funasa Fundacao Nacional de Saude
  • Uniao Advocacia Geral da Uniao
Outras partes
  • Ministerio Publico Federal

Classe: Apelação Cível
Órgão: Secretaria da 5ª Turma Especializada
Última publicação: 20/05/2026

Sobre este processo

O processo 5054284-58.2024.4.02.5101 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Secretaria da 5ª Turma Especializada. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo passivo aparece Funasa Fundacao Nacional de Saude e Uniao Advocacia Geral da Uniao. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5054284-58.2024.4.02.5101?

No TRF da 2ª Região, Secretaria da 5ª Turma Especializada.

Quem são as partes do processo 5054284-58.2024.4.02.5101?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Funasa Fundacao Nacional de Saude e Uniao Advocacia Geral da Uniao.

Como acompanhar o processo 5054284-58.2024.4.02.5101?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.