Processo 5055890-50.2025.4.04.7100

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2026 A 24/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055890-50.2025.4.04.7100/ RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PRESIDENTE : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PROCURADOR(A) : SERGIO CRUZ ARENHART APELANTE : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE : POSTO E GARAGEM GRAND PRIX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE : GARAGEM RECORD LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIA PORTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS RAMIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANETARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.