Processo 5057595-29.2024.4.04.7000

TRF4 • Recurso Inominado Cível

Tribunal
Número CNJ
5057595-29.2024.4.04.7000
Classe
Recurso Inominado Cível
Órgão Julgador
4ª Turma Recursal do Paraná
Última publicação
30/06/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5057595-29.2024.4.04.7000/ PR RELATORA : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI PRESIDENTE : Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : MATHEUS ANTUNES RIGUETE por ELIAS ARTIGAS MACHADO RECORRENTE : ELIAS ARTIGAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MATHEUS ANTUNES RIGUETE (OAB PR128500) ADVOGADO(A) : ROGER ANTONIO DOS SANTOS (OAB PR128487) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI Votante : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI Votante : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE Votante : Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Comentário - Gab. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE (PR-4A) - Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE. Eu daria o benefício da dúvida ao autor. O AVC às vezes é silencioso (minha mãe tem diagnóstico de vários microinfartos que não se sabe quando ocorreram), mas, mesmo assim, vai acumulando danos. Na última perícia administrativa (set de 2024), já havia queixas sobre dificuldades de se situar no tempo e no espaço, o que condiz com o resultado da perícia judicial. Como recebeu auxílio-doença até 2023, perderia a qualidade de segurado em ago de 2024. Esses achados de memória e orientação são retratados no atestado de set de 202

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