Processo 5058297-63.2024.4.04.7100
TRF4 • Apelação Cível
Partes do processo (2)
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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058297-63.2024.4.04.7100 / RS (Pauta: 57) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MARCOS RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB BA030801) APELANTE : PAULO SERGIO SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB BA030801) APELADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A) : GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A) : ELVIS BRITO PAES APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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