Processo 5058753-13.2024.4.04.7100

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5058753-13.2024.4.04.7100 / RS (Pauta: 4) RELATORA : Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TALARICO (OAB SP143903) APELANTE : ELAINE SIMOES DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TALARICO (OAB SP143903) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A) : MARIA VALESCA DE MESQUITA APELADO : ALESSANDER LOURENCAO LEONE (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : GUILHERME LAURINDO DO AMARAL (OAB SP391590) ADVOGADO(A) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB SP088552) APELADO : HLB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : GUILHERME LAURINDO DO AMARAL (OAB SP391590) ADVOGADO(A) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB SP088552) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 21 de maio de 2026. Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Presidente

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