Processo 5073827-44.2023.4.04.7100

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 31 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073827-44.2023.4.04.7100 / RS (Pauta: 116) RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : IGNES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) ADVOGADO(A) : NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067) ADVOGADO(A) : THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) APELANTE : JANETE DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) ADVOGADO(A) : NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067) ADVOGADO(A) : THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) APELANTE : LISETE MARIA SEEFELD (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) ADVOGADO(A) : NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067) ADVOGADO(A) : THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) APELANTE : MARIA ANGELICA MACIEL (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) ADVOGADO(A) : NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067) ADVOGADO(A) : THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO : RAYMUNDO CAMILLO DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 18 de agosto de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente

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