Processo 5076616-45.2025.4.04.7100
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
Última movimentação
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5076616-45.2025.4.04.7100 / RS (Pauta: 34) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : GABRIEL CABEDA SPALDING ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAISA VIVAN SOARES (OAB RS101645) APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : COORDENADORA DE RESIDÊNCIA MÉDICA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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