Processo 5080564-92.2025.4.04.7100

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080564-92.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ FERNANDO BERTISSOLO JUNIOR ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO - DESPACHO SANEADOR 1. Quanto aos pedidos e às provas nos autos tem-se o seguinte: 1.1   Averbação de contrato de trabalho como empregado (tempo comum): Período 1 01/11/2020 a 06/11/2020 Empregador Gramado Turismo Ltda Prova CTPS ( evento 1, CTPS16 ; 1.17 ). Período 2 02/01/2021 a 07/01/2021 Empregador Supermercado Silveira Ltda Prova CTPS ( evento 1, CTPS16 ; 1.17 ) Período 3 01/05/2021 a 05/05/2021 Empregador TTJB Transportes e Logística Ltda Prova CTPS ( evento 1, CTPS16 ; 1.17 ) Período 4 01/06/2024 a 21/06/2024 Empregador Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda Prova CTPS ( evento 1, CTPS16 ); CNIS ( evento 1, CNIS18 ) 1.2   Atividade especial Período 1 20/03/1989 a 15/01/1990 Empregador Comercial Inga de Papelaria Ltda (A. Serafim e Cia Ltda) Atividade/função Serviços gerais Agente nocivo   Prova CTPS ( evento 1, CTPS15 ); Empresa inativa ( evento 1, OUT11 ). Enquadramento   Conclusão É necessária a produção de prova oral, a fim de serem esclarecidas as atividades do demandante. Após, será analisada a necessidade de prova pericial.  Período 2 04/06/1990 a 13/07/1990 Empregador Panifício e Confeitaria Brasília Ltda Atividade/função Serviços gerais. Agente nocivo   Prova CTPS ( evento 1, CTPS15 ); Empresa inativa ( evento 1, OUT11 ) Enquadramento   Conclusão É necessária a produção de prova oral, a fim de serem esclarecidas as atividades do demandante. Após, será analisada a necessidade de prova pericial.  Períodos 3 02/08/1994 a 25/09/1994 (em gozo de benefício por incapacidade) 29/04/1995 a 16/10/1996 Empregador Expresso Rio Guaíba Atividade/função Cobrador Agente nocivo   Prova CTPS ( evento 1, CTPS15 ); PPP ( evento 1, PROCADM9 ) Enquadramento   Conclusão A fim de complementar a prova e analisar a alegação de penosidade da função, é necessária a produção de prova pericial , a qual será realizada após a prova oral determinada em outros períodos.  Período 4 02/12/1996 a 31/12/1996 Empregador Klimaco Panarello Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Atividade/função Auxiliar de serviços gerais. Agente nocivo   Prova CTPS ( evento 1, CTPS15 ) Enquadramento   Conclusão É necessária a produção de prova oral, a fim de serem esclarecidas as atividades do demandante. Após, será analisada a necessidade de prova pericial.  Períodos 5 01/11/1997 a 31/12/2001 01/02/2

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.