26/03/2026
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
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04/12/2025
Intimação<html>
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<section><b>Apelação Cível Nº 5085780-08.2024.4.02.5101/RJ</b></section>
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14/10/2025
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
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07/10/2025
Intimação<html>
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<section><b>Apelação Cível Nº 5085780-08.2024.4.02.5101/RJ</b></section>
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24/09/2025
Intimação1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 7 DE OUTUBRO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIA…
21/08/2025
Intimação1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ord…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.