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Edson Makowiecky x Gol Linhas Aereas S A

Processo 5090401-37.2026.8.24.0023 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Última publicação: 09/11/2026

Sobre este processo

O processo 5090401-37.2026.8.24.0023 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Edson Makowiecky e Maria Helena Petry Makowiecky; no polo passivo, Gol Linhas Aereas S A e Societe Air France.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5090401-37.2026.8.24.0023?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis.

Quem são as partes do processo 5090401-37.2026.8.24.0023?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Edson Makowiecky e Maria Helena Petry Makowiecky; no polo passivo: Gol Linhas Aereas S A e Societe Air France.

Como acompanhar o processo 5090401-37.2026.8.24.0023?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.