Processo 5093987-87.2026.8.21.7000

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/05/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 27/05/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER DIRIGIDA AO RELATOR, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TANTO OS MEMORIAIS QUANTO O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM A CORRESPONDENTE GERAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E DO RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/05/2026. Agravo de Instrumento Nº 5093987-87.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 236) RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI AGRAVANTE : CHARICLIA GETSOS COLLA ADVOGADO(A) : SÁLOA MARIA NEME DA SILVA (OAB RS010146) ADVOGADO(A) : ANDRESA SANTOS NEME DA SILVA FRITZEN (OAB RS053358) ADVOGADO(A) : DANI NIDERAU CAMARGO MACHADO (OAB RS092387) ADVOGADO(A) : KARIME COSTALUNGA (OAB RS049302) ADVOGADO(A) : DALETY AZEVEDO DE CASTRO (OAB RS118290) AGRAVADO : LAURO PRATES ADVOGADO(A) : GAYSITA SCHAAN RIBEIRO (OAB RS031724) AGRAVADO : MARCIA CRISTINA MOREIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : GAYSITA SCHAAN RIBEIRO (OAB RS031724) AGRAVADO : DECIO ANTONIO COLLA ADVOGADO(A) : RAFAELA MARTINS RUSSI (OAB RS089929) ADVOGADO(A) : IAN CUNHA ANGELI (OAB RS086860) ADVOGADO(A) : ROBERTO FROTA DOS SANTOS (OAB RS054796)

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