Processo 5094603-07.2019.4.04.7100

Apelação Cível Nº 5094603-07.2019.4.04.7100/RS APELANTE : UZZIEL COIMBRA CHRYSOSTOMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE  UZZIEL COIMBRA CHRYSOSTOMO   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 5ª Turma, a Apelação Cível nº 5094603-07.2019.4.04.7100, em que figura como APELANTE  UZZIEL COIMBRA CHRYSOSTOMO , CPF: XXX.XXX.XXX-XX e como APELADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29.979.036/0001.40, interposto contra decisão proferida no PROCEDIMENTO COMUM nº 5094603-07.2019.4.04.7100, em trâmite perante a  Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE,  INTIMAR,  seus eventuais dependentes ou sucessores, para fins de habilitação de sucessores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet -  https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/,  digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: soj@ trf4.gov.br . Porto Alegre, 07/07/2026.

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