Processo 5099572-92.2025.4.02.5101

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 03 de JUNHO de 2026 e dezoito horas do dia 10 de JUNHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5099572-92.2025.4.02.5101 / RJ (Pauta: 132) RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO XAVIER DA SILVA (OAB RJ140508) APELANTE : ALLAN FERREIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO XAVIER DA SILVA (OAB RJ140508) APELANTE : MARCIO DA SILVA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO XAVIER DA SILVA (OAB RJ140508) APELADO : TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS CAPILE DE OLIVEIRA MAIA (OAB RJ230800) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ223183) ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) APELADO : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A) : ANA PAULA BUONOMO MACHADO

O TRF2 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.