Processo 5116394-87.2026.8.21.7000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/07/2026 A 30/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5116394-87.2026.8.21.7000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE : Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A) : JUAN CARLOS DURAN AGRAVANTE : BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) AGRAVADO : GERSSI COELHO CAMINHA ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : LUCIO DA SILVA CAMINHA ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : TONY CLAY RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : HERCILIO GONCALVES ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : JOAO MILTON TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : REGINALDO SILVA DA COSTA ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : MANOEL LUIS DE MELLO VIANA ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : JAIR SA DE MORAES ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : JAIR AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : EDUARDO DOS SANTOS CAMINHA ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : MAURI ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) AGRAVADO : GILBERTO DA COSTA VIANA FILHO ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARCELOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS137857) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER ESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TÃO SOMENTE PARA EXPLICITAR O ARESTO EMBARGADO, SEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador JORGE ALBERTO…

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