InícioSTJ › Processo 5122413-93.2026.8.09.0000
STJ

1. Gustavo Cunha de Oliveira (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)

Processo nº 5122413-93.2026.8.09.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5122413-93.2026.8.09.0000, do STJ, movido por 1. Gustavo Cunha de Oliveira (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Gustavo Cunha de Oliveira (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)Polo passivo
Nayara Ribeiro MouraAdvogado
Bruno Goncalves da SilvaAdvogado
Luciano Pereira Alves de SouzaAdvogado
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